Ex-secretário de Jaques Wagner é condenado a prisão pelo TJ-BA por calúnia e difamação contra empresário
Foto: Reprodução / Gov.BA Em uma ação movida pelo advogado Roberto Podval, o Tribunal de Justiça…
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para agressões que desfigurem mulheres
A Câmara dos Deputados avançou na análise de um projeto que endurece as punições para…
Gastos da Justiça estadual disparam e consomem 67% do orçamento com salários, aponta estudo
As instituições do sistema de Justiça nos estados brasileiros destinaram mais de R$ 62,5 bilhões…
Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados pessoais
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o processo de desestatização da…
Após decisões contra penduricalhos, beneficiados citam defasagem do teto e extrapolação de Dino
Após decisão contrária aos penduricalhos no STF (Supremo Tribunal Federal) e do veto do presidente…
Corte Especial do STJ prorroga afastamento de desembargadora e juíza alvos da Operação Faroeste
medidas cautelares que afastam do exercício das funções a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago…
Toffoli se incomoda com PF e pressiona corporação em meio a desconfianças sobre caso Master
A nova fase da investigação sobre o Banco Master marcou uma reação do ministro do…