Governo publica decreto para bloquear celulares em presídios sem necessidade de decisão judicial
O governo federal publicou, nesta terça-feira (13), um decreto que cria um programa nacional para…
STF abre sessão de julgamentos nesta quarta-feira com ausências de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
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Justiça condena integrante da Bamor por atirar em torcedor rival
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TRE-BA defere candidatura de ACM Neto ao Governo da Bahia nas eleições 2026
Foto: Ronne Oliveira / Bahia Notícias O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, nesta…
Negros ainda são minoria proporcional na magistratura no Tribunal de Justiça da Bahia
Mesmo sendo o estado com a maior proporção de população negra do país, a Bahia…
Ex-secretário de Jaques Wagner é condenado a prisão pelo TJ-BA por calúnia e difamação contra empresário
Foto: Reprodução / Gov.BA Em uma ação movida pelo advogado Roberto Podval, o Tribunal de Justiça…
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para agressões que desfigurem mulheres
A Câmara dos Deputados avançou na análise de um projeto que endurece as punições para…
Gastos da Justiça estadual disparam e consomem 67% do orçamento com salários, aponta estudo
As instituições do sistema de Justiça nos estados brasileiros destinaram mais de R$ 62,5 bilhões…
Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados pessoais
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o processo de desestatização da…